Há famílias que moram há muitos anos em uma casa que nunca conseguiram escriturar: compraram com um contrato de promessa (boleto), receberam o imóvel sem fazer o inventário ou o dono original desapareceu. A usucapião, ou prescrição aquisitiva, é o processo que permite obter o título de propriedade quando se teve a posse do imóvel como dono pelo tempo que a lei exige.
O segredo está nas provas: impostos pagos, benfeitorias, testemunhas e documentos que mostrem que você se comportou como proprietário.
No escritório, analisamos se o seu caso cumpre os requisitos, ajudamos você a reunir as provas e conduzimos a ação até o registro do imóvel em seu nome.
Em quais casos pode se aplicar?
- Você comprou com contrato de promessa (boleto) e nunca conseguiu escriturar.
- Você mora no imóvel há muitos anos e paga os impostos.
- O titular que consta no registro faleceu ou não é localizado.
- Você recebeu a posse dos seus pais.
Como acompanhamos você
Análise
Revisamos a sua história com o imóvel e se você cumpre os requisitos.
Provas
Reunimos as provas da posse e coordenamos a planta de medição (levantamento topográfico).
Ação judicial
Iniciamos a ação de usucapião e acompanhamos você em cada etapa.
Registro
Com a sentença, o imóvel é registrado em seu nome.
Documentos úteis
- Contratos, recibos ou qualquer documento sobre como você chegou ao imóvel.
- Boletos de impostos e contas de serviços em seu nome.
- Comprovantes de benfeitorias e reformas.
- Fotos antigas do imóvel.
- Dados de vizinhos que possam depor como testemunhas.
Se você não tiver tudo, não se preocupe: vemos isso juntos na consulta.
Perguntas frequentes
Quantos anos preciso ter morado no imóvel?
A lei exige um tempo de posse que varia conforme o caso. Na consulta, explicamos se a sua situação cumpre esse requisito.
Ter pago os impostos ajuda?
Sim. O pagamento de impostos é uma das provas mais importantes de que você se comportou como dono.
Preciso de uma planta?
Em geral, a ação exige uma planta de medição. Nós a coordenamos com o profissional adequado.
Temas relacionados
Informação geral. Não substitui a orientação sobre o seu caso concreto.