Muitos casais escolhem viver juntos sem se casar. O Código Civil e Comercial argentino reconhece essas relações como uniones convivenciales (algo próximo da união estável no Brasil) e lhes atribui alguns efeitos legais, diferentes dos do casamento.
Conhecê-los a tempo evita surpresas: por exemplo, o que acontece com a moradia da família, como se dividem as despesas da casa ou o que ocorre com os bens se a convivência terminar. O casal pode regular vários desses temas em um pacto de convivência.
No escritório, explicamos com clareza como isso funciona, ajudamos você a registrar a união ou a redigir o pacto, e acompanhamos você se a união terminar e houver questões pendentes a resolver.
Em que podemos ajudar você?
- Registrar a união estável.
- Redigir um pacto de convivência.
- Proteger a moradia da família.
- Resolver os efeitos do fim da união: moradia, bens e compensação econômica.
- Guarda e pensão alimentícia dos filhos em comum.
Como acompanhamos você
Consulta
Você nos conta como é a sua convivência e o que preocupa você.
Orientação
Explicamos quais efeitos a sua união tem e o que convém prever.
Documentos
Redigimos o pacto ou preparamos o registro.
Acompanhamento
Se a união terminar, acompanhamos você na solução das questões pendentes.
Documentos úteis
- DNI de ambos os companheiros.
- Comprovantes do endereço em comum.
- Certidões de nascimento dos filhos, se houver.
- Documentação dos bens.
Se você não tiver tudo, não se preocupe: vemos isso juntos na consulta.
Perguntas frequentes
É o mesmo que ser casado?
Não. A união estável tem alguns efeitos legais próprios, mas diferentes dos do casamento, por exemplo quanto aos bens e à herança.
Para que serve registrar a união?
O registro facilita a prova da convivência e permite proteger a moradia da família diante de terceiros.
O que é um pacto de convivência?
É um acordo escrito em que o casal regula temas como a contribuição para as despesas da casa ou a divisão dos bens se a união terminar.
Temas relacionados
Informação geral. Não substitui a orientação sobre o seu caso concreto.